Home- busca: Uso de Documentos Falsos
Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda Guerra Mundial e, que expôs a vulnerabilidade norte-americana e levou a Guerra ao Terro que correspondeu a estratégia de combate ao terrorismo cujos principais desfechos forma a invasão do Iraque e do Afeganistão. E, leis antiterroristas também foram endurecidas e, com isso, surgiu a Lei Patriótica (Patriot Act).
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2013 - 13:20
A construção dos Direitos Humanos a partir de um contexto histórico
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado
"Guilherme Luís da Silva Tambellini - Procurador Jurídico da Fundação Prefeito Faria Lima/CEPAM; ex-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; ex-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo; ex-membro do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado-CODEC, do Conselho de Administração da CDHU/SP e do Conselho Fiscal da EMTU/SP; ex-dirigente da Consultoria Jurídica da Banespa SA - Serviços Técnicos e Administrativos e ex-encarregado do então Serviço de Coordenação e Assessoramento de Sindicâncias e Inquéritos Administrativos - SECOA, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo".
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:46
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento
Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17
Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa
Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35
Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais
4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 15:42
Profissional de limpeza lesionada por agulha hospitalar tem direito a indenização por dano moral
O fato ocorreu enquanto a empregada removia o lixo de uma área de coleta de amostras de sangue para exames. O objeto estava solto dentro de um saco, forma incorreta de descarte desse tipo de material.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:54
Proibição de despejo durante pandemia é aprovada no Congresso Nacional
O Projeto de Lei 1179/20, do Senado, foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial. Ele cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:31
Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
Norma atinge apenas os processos físicos, que atualmente representam 5% do total de processos em trâmite no Tribunal.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 17:17
Presidente Michel Temer sanciona lei que torna crime hediondo posse ou porte ilegal de fuzil
Informação foi dada pelo presidente durante evento no Planalto no qual Rio de Janeiro assinou contrato com a Caixa. Projeto aprovado pelo Congresso foi apresentado por Crivella, prefeito do Rio.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 09:04
Tribunais devem observar costumes locais antes de regulamentar vestimentas, entende CNJ
CNJ expedirá recomendação aos órgãos do Judiciário.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:30
PL quer proibir fumo em espaços esportivos e parquinhos
Projeto amplia o rol de restrições da Lei Antifumo
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15
Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube
Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:30
Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida
Uma semana após o tratamento, a mulher perdeu um dos dentes, ocasião em que pôde constatar a presença do clips oxidado
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 19:00
Deputados aprovam projeto que libera comercialização de inibidores de apetite
Aprovação desagradou classe médica, que questiona se Parlamento tem condição de fazer análise técnica
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:30
Escola de samba deve reduzir horário de festas e ruídos em suas dependências determina TJ
MP ajuizou ação civil pública para fazer cessar a atividade, sob o fundamento de que a municipalidade tem conhecimento do fato, mas não realiza a fiscalização adequada
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 15:40
Decreto nº 8.175, de 27 de Dezembro de 2013
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF
